Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 1055, de 18 de agosto de 2025, do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jateí – MS e dá outras providências.

Credencia as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI – Estado de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento verba indenizatória aos servidores das carreiras da Polícia Civil que, mediante adesão, atuarem diretamente nas atividades que envolvam os casos de violência doméstica – Programa MS Acolhe e Protege, e dá outras providências.

Credencia as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI – Estado de Mato Grosso do Sul.”

Altera o art. 4º da Resolução nº 967 de 02 de agosto de 2023, do Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, no Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Amambai, do Município de Amambai – MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, Município de Campo Grande – MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Altera o 3º da Resolução nº 1023 de 04 de setembro de 2024, do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados, e dá outras providências