Institui Curso de Formação e Atualização para Agentes de Fiscalização de Trânsito no Estado de Mato Grosso do Sul.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bororó, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.

Designa Conselheiro do CETRAN-MS, para o fim que especifica

Aprova e institui o Plano Estratégico 2022-2024 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Altera o Art. 8º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 923, de 14 de setembro de 2021, que designou membros para compor o Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Operacional – CTTG/SIGO, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Panambi do Município de Douradina – MS, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 917, de 18 de junho de 2021, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ladário – MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.