Altera o Art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 957, de 23 de maio de 2023, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa Sul do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Microrregional Leste de Três Lagoas – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Prosa do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussu do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Parati/Piratininga do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul