Altera os arts. 3º e 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 965, de 24 de julho de 2023, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Água Clara, e dá outras providências.

Institui comissão para elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Altera o art. 3º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 939, de 22 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Aero Rancho e Região do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Limão Verde do Município de Amambai – MS, e dá outras providências.