Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 940, de 22 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Los Angeles e Região, no Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, no Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região, no Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Água Clara – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Altera o Art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 957, de 23 de maio de 2023, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa Sul do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Microrregional Leste de Três Lagoas – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Prosa do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências