| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CETRAN nº 563, de 29 de novembro de 2023 | Credencia Junta Especial de Saúde |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 990, de 28 de novembro de 2023 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Limão Verde do Município de Aquidauana – MS, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 1, de 27 de novembro de 2023 | Estabelece procedimentos para solicitação de 1ª e 2ª vias, bloqueio e desbloqueio de cartão de abastecimento e manutenção, atualização de quilometragem de veículos pertencentes à frota da SEJUSP, solicitação de perfil de usuário do sistema de abastecimento e manutenção e dá outras providências. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 2, de 27 de novembro de 2023 | Estabelece prazos para realização de check-in e check-out de veículos com Ordem de Serviço aguardando execução no Sistema de Manutenção e Abastecimento. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 3, de 27 de novembro de 2023 | Estabelece orientação para notificação de serviços não aceitos pelos Gestores de Frota das Unidades Vinculadas à SEJUSP. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 4, de 27 de novembro de 2023 | Estabelece procedimento para abertura de Processo no Sistema de Manutenção de veículos envolvidos em sinistro. |
| Deliberação | Deliberação CETRAN nº 564, de 27 de novembro de 2023 | Credencia Junta Especial de Saúde |
| Deliberação | Deliberação CETRAN nº 562, de 27 de novembro de 2023 | Credencia Junta Especial de Saúde |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 5, de 27 de novembro de 2023 | Estabelece orientações para uso de veículos pertencentes à frota da Sede da SEJUSP. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 989, de 13 de novembro de 2023 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Potrero Guassu do Município de Paranhos – MS, e dá outras providências. |