Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema –MS, para o período de 2026/2029, e dá outras providências

Altera o Art. 3º e o Art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 979, de 28 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho de Segurança do Município de Mundo Novo – MS, e dá outras providências.

Altera o artigo 4° da Resolução nº 1074 de 22 de janeiro de 2026, do Conselho Comunitário de Segurança do município de Água Clara – MS, triênio 2026/2029 e dá outras providências

Altera o artigo 4° da Resolução nº 958 de 23 de maio de 2023, que designou membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Parati/Piratininga, Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026 e dá outras providências.

Institui o Comitê Setorial de Compliance Público (CSC) no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP.

Institui e designa Grupo de Trabalho (GT) destinado à implantação do Compliance Público, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP.

Divulga o Plano Estratégico Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – PEQ, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Água Clara – MS, para o período de 2026/2029, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região das Moreninhas do Município de Campo Grande – MS, para o período de 2026/2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização curricular, a metodologia pedagógica e o sistema de avaliação do Curso de Formação Socioeducativa da Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.