Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Instituto de Identificação e em parceria com a Defensoria Pública realizam em Amambai um mutirão para a emissão gratuita de 500 novas carteiras de identidades para indígenas que vivem na região e que ainda não tinham o documento de identificação.
A ação começou no último dia 29 de fevereiro e segue até esta sexta-feira (04), na sede da Defensoria Pública, localizada na rua Da República, naquele município, onde estão sendo confeccionadas diariamente mais de 100 novos RGs, segundo o diretor do Instituto de Identificação, Rubens Cyles Pereira.
A ideia do mutirão é identificar um grande número de indígenas que ainda não possuem a carteira de identidade e estão impedidos que acessar diversos serviços e benefícios, principalmente sociais. Inicialmente o serviço está sendo oferecido em Amambai, mas o objetivo é estender também para outras aldeias do Estado no futuro.
“O RG é um documento importante para todo cidadão brasileiro e com ele é possível abrir conta em banco e acessar benefícios sociais e previdenciários, por exemplo e em Amambai muitos indígenas ainda não possuíam a carteira de identidade, o que demonstra a importância dessa parceria entre a Sejusp e a Defensoria no atendimento a essas pessoas”, destaca Cyles.
Como emitir o RG
Em vários municípios de Mato Grosso do Sul o RG é emitido através do agendamento eletrônico e para ter acesso ao serviço o usuário deve acessar o endereço eletrônico http://servicos.sejusp.ms.gov.br/ e escolher o Posto de Identificação mais próximo ou o local que tiver a data desejada, preencher o formulário e confirmar o agendamento.
Na página, o cidadão será informado em relação aos documentos necessários para obtenção da sua nova carteira de identidade ou da segunda emissão. O usuário receberá por e-mail a confirmação do agendamento, com data, hora e o protocolo de agendamento do atendimento, com código de barra.
A primeira emissão, ou seja, 1ª Via para pessoas que nunca tiraram o RG ou para aquelas que emitiram o documento em outros estados brasileiros é gratuita. Para a segunda emissão ou 2ª via, em casos de perda, extravio ou alteração de nome, por exemplo, o serviço é tributado em 4 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), sendo necessário o usuário imprimir o boleto e realizar o pagamento na rede bancária credenciada.