Campo Grande (MS) – Um morador do bairro Vida Nova III, em Campo Grande, foi multado em R$ 5 mil pela Polícia Militar Ambiental (PMA) por ouvir música alta na Avenida Afonso Pena. O carro dele e a aparelhagem de som foram apreendidos após o flagrante, ocorrido na noite deste domingo (26).
Às 19h30, os policiais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no veículo VW Gol, estacionado à Avenida Afonso Pena, que perfez 74 decibéis, em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis.
O infrator, motorista de 33 anos, residente no bairro Vida Nova III, na Capital, foi conduzido, juntamente ao veículo e sons apreendidos, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento (Depac) do Centro e responderá por crime ambiental. Ele pode pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderá o som, que passa a ser material de crime.
A ordem do Comando de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, à contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.
As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.
Texto: Assessoria de Comunicação da PMA.