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Dourados (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, se reuniu na última sexta-feira (4) com o presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional de Mato Grosso do Sul, Felipe Cazuo Azuma, para discutir o desenvolvimento de ações na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
Também participaram do encontro o presidente da Comissão do Advogado Criminal, Fernando Bonfim Duque Estrada, juntamente com outros membros da referida comissão: Edson Bomfim e Felipe Torquato Melo, além do chefe de Gabinete da Agepen, Dumas Torraca Michels.
Durante a reunião, realizada na sede da 4ª Subseção da OAB, Stropa manifestou o compromisso de instalar pelo menos mais uma cabine no parlatório, além de realizar melhorias nas que já existem.
O diretor presidente da Agepen informou, ainda, que já está em andamento um projeto para implantação, em todos os presídios do Estado, do atendimento de advogados por vídeo conferência, a exemplo do que já ocorre em alguns presídios por parte da Defensoria Pública. Segundo o dirigente, os atendimentos acontecerão mediante agendamento prévio, em reforço aos presenciais. “Iremos dar prioridade à PED para implantação desse novo sistema de atendimento de advogados”, afirmou.
Também foram discutidos vários projetos de interesse da advocacia e da sociedade, como, por exemplo, a construção de instalações para atender os familiares dos presos por ocasião dos dias de visita.
Reformulação do Rebup
No encontro com os representantes da OAB/Dourados, Stropa também revelou que está sendo formada uma comissão de servidores para revisar o Regimento Interno Básico das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul (RIBUP), atualmente disciplinado pelo Decreto nº 12.140/2006, e propor as alterações necessárias ao governador do Estado, garantindo que, no momento oportuno, receberá as sugestões da OAB para tais aperfeiçoamentos.
O diretor-presidente da Agepen informou que o sistema pretende manter franco diálogo com a classe e que, tendo findado suas visitas a todas as unidades prisionais do Estado, iniciará as reuniões regionais com diretores, ocasião em que reservará um tempo no decorrer delas para tratar dos assuntos pertinentes aos advogados, franqueando assento de representantes da secional e subseções respectivas.
keila Oliveira
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