Jardim (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Prefeitura de Jardim firmaram, nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação mútua para que internos do Estabelecimento Penal Máximo Romero (EPMR) trabalhem na confecção de blocos e bloquetes de concreto, tipo paralelepípedo, para utilização em calçamento de ruas, praças e outros logradouros públicos.
Pelo convênio, o trabalho será realizado inicialmente por seis reeducandos que, além da remição de um dia na pena pra cada três trabalhados, irão receber como pagamento, mensalmente, ¾ do salário mínimo vigente, com recursos do Poder Público Municipal. A Prefeitura também será responsável por fornecer instrutor para ensinar os detentos a trabalharem na produção e a fornecer os materiais necessários
A Prefeitura de Jardim já disponibilizou ao presídio uma máquina para a produção dos bloquetes, com capacidade de confeccionar, em média, quatro mil peças por dia.
Durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação mútua, o prefeito de Jardim, Erney Cunha, destacou que essa produção é um projeto almejado desde 2013, quando assumiu a Prefeitura, que agora será possível com a compra da maqui e o convênio com a Agepen. “Vi em outras cidades do país a utilização desses bloquetes até mesmo em ruas, como em Gramado, no Rio Grande do Sul, é uma estrutura ambientalmente sustentável, que fica bonito e beneficia a população como um todo, já que proporciona infraestrutura à cidade”, disse em discurso.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a parceria com a Prefeitura será muito positiva para a reinserção de nossos custodiados. “Nossa intenção agora é ampliarmos a parceria e possibilitarmos que os internos do regime semiaberto trabalhem na instalação desses bloquetes que serão produzidos agora pelos que estão aqui no fechado”, comentou.
Os presos que irão trabalhar na produção já estão sendo selecionados, conforme o diretor da unidade prisional, Creone Conceição Batista. “Avaliamos o bom comportamento e a aptidão para esse tipo de trabalho”, informa.
Conforme o termo de cooperação mútua assinado, o projeto tem vigência inicial de 12 meses de execução, podendo ser renovado. A expectativa da direção do presídio é que os internos iniciem os trabalhos já nos próximos dias.