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Campo Grande (MS) - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) criou, nesta quinta-feira (20), um grupo de trabalho para melhorar as condições de saúde nas penitenciárias federais. O GT também será incumbido de elaborar protocolos clínicos e auxiliar na terapia dos prisioneiros dependentes de drogas.
Além do Ministério da Justiça, comporão a estrutura organizadora do grupo o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A coordenação-geral do grupo de trabalho caberá à diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback.
O GT terá 120 dias para apresentar protocolos clínicos e soluções terapêuticas para o cuidado dos pacientes. As funções desempenhadas pelos coordenadores e componentes do grupo não será remunerada, são consideradas parte do serviço público.
Os coordenadores do GT poderão convidar representantes de outros órgãos e entidades, medida tomada visando o alcance dos objetivos definidos na Portaria nº - 253, de 13 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (20).
Ministério da Justiça
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