Todos os prazos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito, antes suspensos por conta da pandemia, deverão ser retomados de forma gradativa, a partir do dia 1º de dezembro. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos.
As novas regras, estabelecidas em resolução pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) permitem a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito de cada estado ou município.
Os processos relacionados às infrações de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o licenciamento de veículos, e processos envolvendo as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade.
Os condutores devem estar atentos a estes prazos de validade, em especial da habilitação, e não deixar tudo para última hora para evitar o corre-corre e o acúmulo de serviços nas agências.
Lembrando que os serviços referentes à CNH, seja para a emissão de segunda via, carteira definitiva ou renovação estão disponíveis no Portal de Serviços Meu Detran. Já o calendário será divulgado mensalmente pelo Detran/MS.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação