Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul, o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas está em plena fase de expansão e para aprimorar ainda mais os serviços prestados está em construção a nova sede da Unidade Mista de Monitoramento Virtual (UMMV), na Capital. A obra é realizada com mão de obra carcerária e tem previsão de término em julho.
A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Poder Judiciário e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A construção está sendo custeada com recursos oriundos da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, por meio do juiz Mario José Esbalqueiro Junior, e da 3ª Vara Criminal de Dourados, através do juiz Cesar de Souza Lima.
O local foi cedido pela universidade e está sendo totalmente reestruturado por oito internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Ao todo, foram investidos R$ 70 mil e a nova sede contará com a atuação de 20 agentes penitenciários.
Interno Alessandro Mendes de Souza trabalha 7h por dia.
As obras iniciaram há dois meses e consistem na troca de toda parte elétrica, hidráulica, pintura, construção de novos banheiros, lavabo, dormitórios e calçadas; atualmente já está na fase de revestimentos. Os reeducandos recebem um salário mínimo e remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
Com sete horas de trabalho diário, o interno Alessandro Mendes de Souza, 41 anos, encontrou na ocupação uma alternativa de sair da ociosidade e aprender um novo ofício. “Aprendi a fazer serviços de pedreiro, pretendo trabalhar até eu conseguir minha liberdade para ganhar mais experiência e ampliar minhas oportunidades lá fora”, completou.
João Marques Sanches utiliza as técnicas de pedreiro e pintor que possui para atuar na obra.
Preso há dois meses, João Marques Sanches, 39 anos, utiliza as técnicas de pedreiro e pintor que possui para atuar na obra. “É uma boa alternativa, que nos incentiva a voltar para o mercado de trabalho, ver a vida por um outro ângulo e a sociedade também nos enxerga de forma diferente”, contou.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ação reflete a evolução que o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul vem sofrendo. “Tem sido cada vez maior a utilização das tornozeleiras eletrônicas, determinadas por decisão judicial como medida alternativa à prisão, e a nova sede vai proporcionar melhorias no atendimento a esses custodiados”, afirmou ressaltando o importante papel do Governo do Estado na ampliação destes serviços.
Atualmente, o Estado conta com mais de duas mil tornozeleiras disponíveis que, além de desafogar o sistema prisional, traz como um dos principais benefícios o aspecto econômico. “Os custos de um preso dentro de um presídio chegam a R$ 2.600,00, enquanto o aluguel de uma tornozeleira é de R$ 230,00”, informou o dirigente.
Deste total, cerca de 720 equipamentos de monitoramento estão efetivamente em uso, principalmente em pessoas que estão sob medida cautelar, protetiva ou que devem cumprir o regime semiaberto, que é aquele em que o apenado deve ter uma ocupação durante o dia e, no período noturno, volta para a colônia penal para ficar recluso.
Tornozeleira eletrônica utilizada pelos internos em MS.
Para o diretor da Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual, Ricardo Teixeira de Brito, a nova sede trará uma nova identidade para o monitoramento do Estado. “Será possível ampliar o número de servidores, podendo tornar ainda mais eficiente o trabalho realizado, além de possibilitar mais equipes multidisciplinares para uma maior efetividade na ressocialização do monitorado”, complementou.
A obra e o trabalho dos internos estão sendo coordenados pelo agente penitenciário da área de Segurança e Custódia, Sandro Roberto dos Santos. Atualmente, a UMMV funciona juntamente com o Patronato Penitenciário de Campo Grande em um espaço adaptado. A nova sede será na rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 269 Amambaí.
Capacitação
Em maio, todos os servidores da Agepen que atuam na UMMV concluíram o curso de Monitoramento Eletrônico – SAC24. Com carga horária de 40 horas/aula, a qualificação foi oferecida pela empresa Spacecom, fornecedora do sistema de monitoramento por tornozeleiras em Mato Grosso do Sul.
O objetivo foi treinar os profissionais para operarem o sistema de monitoração por completo, mostrando todas as ferramentas existentes, além de tirar dúvidas e oferecer o suporte necessário.
Conforme o técnico da Spacecom, José Alberi Fortes Júnior, o sistema armazena todo o histórico de dados gerados pelos sentenciados, permitindo a geração de relatórios visando municiar as autoridades responsáveis. “O SAC 24 é altamente seguro e auditável, inclusive com relação a acessos e atividades dos usuários do sistema”, comentou.
Para aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo monitoramento virtual também já foi realizado o lançamento da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), mais conhecido como “botão do pânico”, que servirá para proteção à vítima. Neste primeiro momento, serão disponibilizados 20 equipamentos que irão contribuir, principalmente, no combate à violência contra mulheres.
Para Teixeira, a nova sede aliada ao treinamento da equipe de servidores possibilita condições de oferecer uma nova visão de monitoração eletrônica, tornando-o mais eficiente não só do ponto de vista da ressocialização, mas também na prevenção de novos delitos. “Entendemos que com isso toda a sociedade é beneficiada”, finaliza.
Texto e fotos: Tatyane Santinoni –