Jardim (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) realizou nesta segunda-feira (27) a operacionalização de 90 novas vagas construídas no Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim. Com a ativação do novo pavilhão, o presídio teve sua capacidade aumentada em 375%, saltando de 24 vagas para 114.
A construção das novas celas foi realizada pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e da Agepen, em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Conselho da Comunidade de Jardim.
O espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado, porém, por questões operacionais, ainda não havia sido utilizado para o alojamento dos internos. O novo pavilhão possui 10 celas e conta também com uma sala de aula e uma sala para o setor de trabalho, reforçando as atividades de ressocialização no presídio.
Durante a solenidade de operacionalização, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, destacou a necessidade de ativação dessas novas vagas, devido à superlotação no EPMR. Segundo ele, a falta de servidores no quadro funcional vinha dificultando a operacionalização do local, “o que foi possível graças ao empenho da equipe de agentes penitenciários e direção do presídio, no sentido de equalizar o problema”.
Stropa destacou, ainda, o somatório de esforços dos demais entes públicos e da sociedade para a construção das novas celas. “A Agepen é essa conjugação de esforços, o que se consolidou aqui nesse presídio desde a construção destes espaços à sua efetiva operacionalização”, afirmou em discurso.
De acordo com o diretor do EPMR, Creone da Conceição Batista, o novo pavilhão está sendo destinado aos reeducandos de melhor comportamento, principalmente aos que trabalham e estudam na unidade penal.
O interno Sydney Espinosa, 32 anos, é um deles. Já alojado na nova cela, ele conta que está no presídio há cerca de seis meses e atualmente está estudando na oitava série do Ensino Fundamental. O detento revelou estar muito satisfeito. “Demonstra a preocupação das autoridades em proporcionar mais dignidade ao nosso cumprimento de pena”, disse.
Outra novidade efetivada durante a solenidade foi o lançamento do projeto que irá permitir que custodiados do estabelecimento prisional trabalhem na confecção de blocos de cimento, a serem utilizados no calçamento de espaços públicos, graças a convênio firmado entre a Agepen e a Prefeitura Municipal de Jardim.
Conforme o termo de cooperação mútua, seis internos irão trabalhar na produção, com direito à remição de pena e recebimento mensal de ¾ do salário mínimo vigente.
Também participaram do evento o prefeito de Jardim, Erney Cunha; o secretário de Governo do Município, Antônio Carlos Romeiro; o presidente da Câmara de Vereadores de Jardim, Sergio Henrique Sá Braga; o presidente da Câmara de Vereadores de Guia Lopes da Laguna, Ademir Souza; o juiz da Execução Penal da Comarca, Idail Toni Filho; o promotor de Justiça Alan Prado; a defensora pública Andréia Pereira; o diretor de Operações da Agepen, Reginaldo Régis; o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson Martins; o comandante da Polícia Militar em Jardim, major Adriano; o comandante do Corpo de Bombeiros em Jardim, major Trindade, o presidente do Conselho da Comunidade local, José Gregório Barros e o presidente da OAB em Jardim, James Couto, entre outros.
Keila Oliveira