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Campo Grande (MS) – O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) traz a publicação do Termo de Cooperação Mútua entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Prefeitura Municipal de Jardim que prevê a ocupação de internos do Estabelecimento Penal Máximo Romero (EPMR) na produção de blocos e bloquetes de concreto, tipo paralelepípedo, para utilização em calçamento de ruas, praças e outros logradouros públicos da cidade.
Pelo convênio, além da remição de um dia na pena para cada três trabalhados, os detentos irão receber como pagamento, mensalmente, ¾ do salário mínimo vigente, com recursos do Poder Público Municipal. A Prefeitura também é responsável por fornecer instrutor, para ensinar os detentos a trabalharem na produção, e os materiais necessários. O Município disponibilizou ao presídio uma máquina para a produção dos bloquetes, com capacidade de confeccionar, em média, quatro mil peças por dia.
Conforme o termo de cooperação mútua publicado em Diário Oficial, o projeto tem vigência inicial de 12 meses de execução, podendo ser renovado.
Durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação mútua, realizada na última segunda-feira (27), o prefeito de Jardim, Erney Cunha, destacou que pretende utilizar os bloquetes não só no calçamento de espaços público, como também nas vias urbanas, a exemplo de outras cidades turísticas do País. “É ambientalmente sustentável, fica bonito e beneficia a população como um todo, já que proporciona infraestrutura à cidade”, disse em discurso.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a intenção agora é de que a parceria com a Prefeitura seja ampliada, no sentido de possibilitar que os internos do regime semiaberto trabalhem na instalação desses bloquetes que serão produzidos agora pelos que estão no fechado.
Keila Oliveira - Agepen
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