Campo Grande (MS) – Com as presenças do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf e da subsecretária de Políticas para Mulheres, Luciana Azambuja Rocca, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) celebraram convênio nesta segunda-feira (7), para o desenvolvimento do Programa de Empoderamento a Vítimas de Abusos e Violência, o PRÓ-EVA.
O Programa que irá beneficiar custodiadas do Estabelecimento Penal Feminino, Irmã Irma Zorzi e do Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado de Campo Grande, tem por objetivo quebrar os preconceitos sobre o tema, expondo os fatos com clareza e oferecendo apoio emocional às vítimas.
“A ideia é humanizarmos as penas através desta parceria, para qualificarmos profissionalmente e oferecer novas possibilidades de ressocialização para os nossos internos e internas, para que voltem melhores para a sociedade e não voltem a delinquir”, explicou o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Com dois públicos de perfis distintos nas unidades prisionais beneficiadas, o desenvolvimento do PRÓ-EVA através de atividades laborais e socioassistenciais, palestras e orientação emocional irá levar a conscientização e o resgate da autoestima, dignidade e perspectiva de futuro para as custodiadas, por meio da superação dos traumas, da violência, medos e limitações.
“É um trabalho de construir pontes através da criação e integração de políticas transversais, de maneira a oferecer serviços de excelência à população e através do PRÓ-EVA estaremos ofertando novas oportunidades e abrindo portas com o acesso ao programa de microcrédito, qualificação profissional gratuita”, disse o presidente da Funtrab, Wilton Acosta.
No Estabelecimento Irmã Irma Zorzi, o programa terá início imediato, atendendo grupos de 20 internas semanalmente, no período de 14 semanas por grupo. Os encontros acontecerão sempre às terças das 8h30 às 11 horas. “Tem que se desprover de valores e pré-concepções para atender os custodiados, porque as vezes o simples é o máximo da perfeição, esta é uma iniciativa simples mas que irá trazer alento a muita gente”, pontuou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf.
Na Casa do Albergado, onde muitos custodiados estão enquadrados na Lei Marinha da Penha, o objetivo é levar a conscientização sobre a violência e um trabalho de ressignificação para evitar a reincidência. “Mais de 95% das mulheres em cárcere já sofreram algum tipo de violência ao longo da vida,e nós entendemos que as mulheres devem conhecer os seus direitos e se apropriarem deles, para assim exercerem a busca pela igualdade de oportunidades e direitos”, ressaltou a subsecretária Luciana Azambuja.
O evento contou ainda com as presenças do superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rafael Garcia, do desembargador Luiz Gonzaga, coordenador da Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça e de servidores da Agepen.
Calendário
Durante a cerimônia também foi lançado do calendário de 2016, ilustrado com gravuras desenhadas por custodiadas do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Agepen e o jornalista Marco Aurélio, proprietário do site MS Ponto Com. O desenvolvimento do projeto teve como objetivo proporcionar ocupação produtiva às custodiadas, elevando também a autoestima dessas mulheres em situação de privação de liberdade.
Com uma tiragem de 1600 cópias, o calendário traz 40 desenhos com diferentes temas, distribuídos em dois calendários distintos, que serão entregues gratuitamente a autoridades, repartições públicas, instituições não-governamentais e empresas parceiras.