Parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul vai aprimorar a operacionalização de salas de videoconferência para reforço na assistência jurídica gratuita em todos os estabelecimentos penais do Estado, além de estruturação para os atendimentos presenciais. Nesta terça-feira (21.9), um Termo de Cooperação Técnica sobre o tema foi assinado entre o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Elias Cozzolin.
No ato de assinatura, a defensora pública-geral, que assumiu a pasta no mês de junho, destacou que o aperfeiçoamento da assistência prestada à massa carcerária é uma das metas da gestão. “Este é um dos projetos que busca facilitar o atendimento à pessoa em situação de cárcere, promovendo assistência mais ampla a eles e seus familiares”, comentou.
O diretor-presidente da Agepen ressaltou que que o trabalho da Defensoria é essencial para o tratamento penal digno, e que a instituição tem sido uma grande parceira da administração do sistema penitenciário. Aud pontuou que os atendimentos virtuais já fazem parte da rotina de atendimentos da Defensoria em várias unidades, e a intenção é que se possa ampliar esse serviço, com a maior qualidade possível.
Pelo convênio, a agência penitenciária ficará responsável por prover espaços físicos adequados em todas as unidades prisionais do Estado, além de disponibilizar servidores responsáveis por acompanhar os trabalhos. A autarquia também irá prestar o suporte técnico e garantir a interconexão das redes.
Já a Defensoria Pública vai fornecer os equipamentos necessários para as videoconferências, como computadores, nobreaks, web cam e microfones, bem como os softwares de automação. A meta é que também seja implantado um sistema on line para a centralização e organização dos pedidos de agendamento para todas as salas de atendimento.
Na oportunidade, o coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de MS (Nuspen), Cahuê Urdiales, oficializou também a entrega do projeto que visa a realização de inspeções pela Defensoria em unidades prisionais.
Também participaram o ato de assinatura a subdefensora-pública geral Maria Rita Barbato; o assessor para assuntos institucionais da DPE, Pedro Paulo Gasparini, e a assessora da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, Noêmia Rodrigues.
Tatyane Santinoni, Agepen