Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) pretende capacitar este ano 1500 internos de todas as unidades prisionais do Estado, por meio do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional, em áreas como construção civil, beleza, costura, agricultura, entre outros.
De acordo com o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson de Assis Martins, o programa tem como objetivo expandir a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, ofertando vagas em cursos profissionalizantes para as pessoas presas em todos os regimes – fechado, semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de alternativas penais.
A chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Fonseca Argolo, participou na última semana, em Brasília (DF), do encontro nacional promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelo Ministério da Educação, para esclarecer dúvidas e apresentar demandas sobre o Pronatec Prisional.
Segundo Rita, a Agepen cadastrou projetos no programa com base nas demandas e possibilidades apresentadas pelos estabelecimentos prisionais. “Agora aguardamos quais cursos terão a realização aprovada e que efetivamente serão promovidos”, esclarece.
Durante o encontro nacional, a coordenadora de Apoio ao Ensino do Depen, Letícia Maranhão,explicou que, após a solicitação, o Ministério da Justiça, por meio do Depen, entra em negociação com o Ministério da Educação para garantir as vagas de ensino profissionalizante. “Para este ano, os estados e o Distrito Federal apresentaram uma demanda de 60 mil vagas no Pronatec Prisional”, informou.
Na opinião do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a qualificação profissional é um dos principais pilares no processo de reinserção social do apenados. “Buscamos várias parcerias e são constantes os curso de capacitação aos nosso custodiados, seja por meio do Pronatec ou por outros convênios”, afirma.
Sobre o Pronatec Prisional
Desde que foi lançado, o Ministério da Educação já investiu mais de R$ 36 milhões no Pronatec Prisional. Em 2013, foram matriculadas mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes por meio do programa. Em 2014, o número de matrículas saltou para mais de 20 mil vagas. Em função da mudança no período de pactuação de vagas em 2015, o número de matrículas do ano passado ainda não foi contabilizado.
Segundo o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 38.381 pessoas privadas de liberdade participavam de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro, à época da coleta dos dados, o que representa 10,7% da população carcerária nacional.
Com informações do Ministério da Justiça