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PMA fecha suinocultura em área protegida do rio Aquidauana e autua proprietária em R$ 5 mil

  • 15 fev 2016
  • Categorias:Meio Ambiente
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Campo Grande (MS) – Na tarde deste domingo (14), Policiais Militares Ambientais de Aquidauana localizaram em um loteamento no Distrito de Palmeiras, uma suinocultura que funcionava sem autorização ambiental à margem do rio Aquidauana.

Além de não ter licença ambiental para a criação dos porcos, as atividades eram desenvolvidas dentro da área de preservação permanente (APP), que seriam as matas ciliares do rio. A distância a ser preservada prevista pela legislação era de 100 metros e a suinocultura estava apenas a 70 metros do rio.

Foram apreendidos seis porcos que eram criados em chiqueiros e as atividades foram interditadas. Foi dado prazo de 30 dias para que a proprietária da chácara fizesse a remoção dos suínos e iniciasse a recuperação da área degradada.

A infratora, residente em Campo Grande, foi autuada administrativamente e multada em R$ 5 mil. Ela também responderá por crime ambiental de destruir mata ciliar (área de preservação permanente – APP) e se condenada, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

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