Campo Grande (MS) – Cerca de 50 assistentes sociais e psicólogos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), de todo o Estado, estão participando nesta segunda-feira (23), na Capital, do “1º Encontro dos Técnicos da Área e Perícia”. Promovido pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Promoção Social, o evento tem por objetivo apresentar mecanismos e instrumentos de normatização e padronização dos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais.
Presente da abertura do encontro, que acontece na Escola Penitenciária (Espen), o diretor-presidente da agência penitenciária, Ailton Stropa Garcia, informou que estão programadas algumas mudanças na área de assistência, entre elas o aperfeiçoamento da Portaria que regulamenta a entrada de familiares para realizarem as visitas aos custodiados, a exemplo da reformulação promovida na regulamentação da assistência religiosa em presídios. Conforme Stropa, uma das novidades será a emissão on line da carteira do visitante. “Estamos buscando implantar uma nova fase na Agepen”, afirmou.
Responsável pelos trabalhos, o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins, ressaltou o importante papel do servidor da área de Assistência e Perícia que atua diretamente no processo de reintegração social das pessoas em situação de privação da liberdade. Segundo o dirigente, a intenção do encontro é que os profissionais participem, com sugestões, do processo de construção das normatizações e procedimentos que regulam o seu trabalho diário.
Entre as pautas discutidas está a implantação de mudanças na normatização dos atos referentes à notificação de óbitos de custodiados, de maneira a agilizar e facilitar o processo de liberação. Também estão sendo abordadas orientações sobre o fluxo de documentações, internações hospitalares, entre outros assuntos. “Com este encontro queremos também possibilitar a interação profissional entre os servidores da Assistência e Perícia da Capital e do interior. É também um momento de propor discussões acerca de atividades já desenvolvidas e a serem implantadas”, destacou a chefe da Divisão de Promoção social da Agepen, Alessandra Siqueira, organizadora do evento.
Um dos principais focos do encontro é a implantação do projeto de enfrentamento à dependência química em todas as unidades prisionais e patronatos de Mato Grosso do Sul. Estão sendo discutidas as adequações necessárias à realidade dos estabelecimentos penais. A intenção da Agepen é que a implantação do projeto aconteça já no início do ano que vem.
Também participaram da abertura do encontro o diretor Espen, Vilson Guedes, o chefe de Gabinete, Duma Torraca, e as chefes de Divisão: Maria de Lourdes Delgado Alves (Saúde) e Elaine Arima Xavier Castro (Educação).
Keila Oliveira
