Publicado em 08 set 2015 • por •
Campo Grande (MS) – Será entregue nesta quarta-feira (9), às 8h30, a reforma da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que utiliza tanto a mão de obra como o dinheiro dos presos para custear as reformas. Com mais esta reforma, a economia proporcionada pelo Poder Judiciário para os cofres públicos do Estado já ultrapassa R$ 1,2 milhão.
Dentre outras autoridades, a solenidade de entrega da reforma contará com a presença do presidente do governador de MS, Reinaldo Azambuja e do presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós. O projeto conta com a parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Secretaria de Educação do Estado.
A reforma envolveu a reconstrução do calçamento do pátio, colocação de tubulação e grades para escoamento da água da chuva, instalação de coberturas metálicas para proteger alunos e servidores em sua locomoção dentro da escola, como também a reconstrução do telhado de uma sala de aula que estava com sua estrutura comprometida, com a total revitalização de espaços, colocação de forros, reforma geral de banheiros, na parte hidráulica e elétrica e muito mais.
O orçamento da obra não passa dos R$ 100 mil, a custo zero para os cofres públicos. Isto porque os recursos são oriundos do desconto de 10% do salário de todos os presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo Estado. A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz Albino Neto.
Com informações do TJ/MS