Campo Grande (MS) – A Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) colocou em audiência pública a Nota Técnica Regulatória nº 006/2015, que trata do processo da Revisão Tarifária Extraordinária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul e que são regulados pela agência.
Os interessados podem participar enviando sugestões, comentários e questionamentos prévios no período entre 10 e 24 de agosto, por meio eletrônico ou pessoalmente na sede da agência.
No dia 25 de agosto, haverá sessão presencial da Audiência Pública, no auditório da Agepan, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas.
A documentação sobre o assunto, o modelo para envio de contribuições e demais informações a respeito de critérios e procedimentos para participação estão disponíveis no site da Agência e também podem ser retirados pessoalmente.
Serviço
Audiência Pública nº 001/2015
Informações disponíveis:
Site www.agepan.ms.gov.br, clicando no banner “SANEAMENTO – Audiência Pública nº 001/2015” (ou acesse diretamente aqui).
Envio/entrega de contribuição:
Prazo: de 10 a 24/08/2015
E-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br
Endereço: Agepan: Av. Afonso Pena, 3026 – Centro – Campo Grande/MS – horário para protocolo: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
Audiência Pública presencial:
Data: 25/08/2015
Local: Auditório da Agepan – Av. Afonso Pena, 3026 – Centro – Campo Grande/MS
Horário: início às 9h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h o horário limite.
Programação da audiência presencial:
09h às 9h30 – Recepção e Registro das inscrições dos participantes
9h30 – Abertura da Audiência Pública
10h – Exposição Técnica
11h – Leitura da relação das contribuições recebidas
11h15 – Perguntas e Respostas
11h35 – Manifestação Oral dos inscritos previamente
12h – Avaliação e encerramento pelo Presidente da Audiência Pública