A Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário) implantou os serviços do Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP) em mais um município de Mato Grosso do Sul, com o início dos trabalhos em Corumbá, nesta quarta-feira (23). O grupamento da Polícia Penal será responsável pela guarda externa dos presídios da cidade, bem como outras atividades relacionadas que eram executadas pela Polícia Militar.
A atuação do GEP também consiste na realização de escolta de saúde e transporte de presos em consultas e exames diagnósticos agendados, além de custódias hospitalares. Executará, ainda, as escoltas de progressão e regressão de regime, assim como, escoltas regulares para Fórum, prova de vida, perícia médica e outras escoltas dentro da comarca.
O grupo será subordinado à Diretoria de Operações da Agepen (DOP) e seguirá a rotina e procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 15.629 e Portaria Normativa Agepen nº 09, já executados pelo GEP das comarcas de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, onde o trabalho já existe, visando a padronização de suas atividades.
Para o comando do grupamento em Corumbá, a Agepen designou o policial penal Domingos Sávio de Arruda. O comandante ingressou há 30 anos na carreira penitenciária, já tendo exercido funções de chefias de Vigilância, Segurança e Disciplina, além de ter respondido como diretor de presídio. Possui pós-graduação em Gestão Prisional e cursos de extensão em Direitos Humanos e Criminologia.
Presente na cerimônia, o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro – que está respondendo, interinamente, pela direção da Agepen – ressaltou que a implantação é resultado do planejamento entre a agência penitenciária, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Polícia Militar, dentro da projeção de a Polícia Penal assumir totalmente o trabalho inerente ao sistema prisional na cidade. “Nosso sentimento é de dever cumprido”, destacou o dirigente, durante a solenidade de lançamento do GEP em Corumbá, cuja base está instalada na área das unidades prisionais de regime fechado.
O diretor-geral reforçou o empenho dos diretores dos presídios locais, bem como das equipes de servidores, para que a meta fosse cumprida. “Agradecimento a todos aqueles que contribuíram para que a gente pudesse estar hoje de fato assumindo essa responsabilidade. Para nós, é uma satisfação fazer esse trabalho em prol da Segurança Pública de Corumbá e de Mato Grosso do Sul”, destacou.
Conforme normativa da Agepen, as escoltas regulares das unidades de Corumbá serão realizadas, preferencialmente, pelo Comando de Operações Penitenciárias (COPE), visando a manutenção do efetivo do GEP para a segurança de torres de vigilância e perímetro.
Excepcionalmente, mediante autorização da DOP e no interesse da administração, o grupamento poderá dar apoio a outras operações de escolta que necessitarem de seu emprego, incluindo a realização de escoltas intermunicipais, observadas as demandas diárias de sua atividade principal.
Também participaram da cerimônia de implantação do GEP em Corumbá, o diretor de Operações da Agepen, Acir Rodrigues, o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais, Paulo Vieira, e o comandante do Comando de Operações Penitenciária (COPE), Richard Dias, além de representantes da Polícia Militar e da Superintendência de Medidas Socioeducativas na cidade.
Keila Oliveira – Agepen
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