A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) instituiu o Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP) na comarca de Dourados. A Portaria foi divulgada no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (7), e a solenidade aconteceu nas dependências anexas à Penitenciária Estadual de Dourados, onde a base foi instalada.
Presente no evento, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, relembrou que em tão pouco tempo após a alteração da lei, a Polícia Penal tem assumido diversas funções inerentes à carreira policial, alinhado a isso, desenvolvido diversos treinamentos constantes aos servidores.
“Temos sido vistos em todas as esferas da sociedade e somos reconhecidos pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido. Isso graças ao esforço de todos e apoio de diversas instituições públicas, isso para nós é gratificante”, afirmou o dirigente.
Formado por policiais penais treinados e habilitados, os trabalhos consistem na escolta de saúde e transporte de presos em consultas e exames diagnósticos agendados, além de custódias hospitalares e guarda externa das unidades prisionais na comarca.
O Grupamento também será responsável pelas escoltas de progressão e regressão de regime, assim como, escoltas regulares para Fórum, prova de vida, perícia médica e outras escoltas dentro da comarca.
Para o comando do GEP em Dourados, a Agepen designou o policial penal Charles Bueno de Andrade. O comandante ingressou na carreira penitenciária em 2014, é formado em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; possuindo também especialização em Inteligência Policial e pós-graduando em Segurança Pública.
Bueno agradeceu o empenho de toda a direção da Agepen para a criação do grupamento e destacou o trabalho integrado de toda a equipe envolvida em prol da evolução e ampliação das atividades.
“A Polícia Penal tem sido referência em todos os lugares que a gente trabalha, seja hospitais, upas, delegacias, fórum, temos uma admiração diferenciada; a postura do servidor tem mudado de forma positiva, isso nos dá muito prazer em continuar e de forma ainda melhor”, afirmou o policial penal.
Em seus oito anos de carreira trabalhou em unidades prisionais da região de Dourados, já tendo atuado em chefias de disciplina e trabalho. Também integrou o Comando de Operações Penitenciárias e, há cerca de um ano, estava como responsável da guarda externa e escoltas da PED.
O grupo será subordinado à Diretoria de Operações da Agepen (DOP), e seguirá a rotina e procedimentos já estabelecidos no Decreto Estadual nº 15.629 e Portaria Normativa Agepen nº 09, executados pelo GEP da comarca de Campo Grande e Três Lagoas, visando a padronização de suas atividades.
Presente na cerimônia, o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro, ressaltou que o momento é de gratidão pelo compromisso com os avanços já concretizados. “Esse é um resultado do esforço de todos em oferecer um trabalho com excelência. Nosso foco vai continuar sendo a qualificação dos serviços, a partir do conhecimento disseminado pela nossa própria equipe. Desejo sucesso e sabedoria na condução desse novo grupamento”, frisou.
Conforme a publicação, as escoltas regulares da Penitenciária Estadual de Dourados serão realizadas, preferencialmente, pelo Comando de Operações Penitenciárias (COPE), visando a manutenção do efetivo do GEP para a segurança de torres de vigilância e perímetro.
Excepcionalmente, mediante autorização da DOP e no interesse da administração, o GEP poderá dar apoio a outras operações de escolta que necessitarem de seu emprego, incluindo a realização de escoltas intermunicipais, observadas as demandas diárias de sua atividade principal.
Também participaram da cerimônia o titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, juiz Ricardo da Mata Reis; o comandante do GEP da capital, Evandro Mota; diretores de unidades penais de Dourados, Caarapó e Jateí, além de policiais penais.
O Decreto está disponível no site da Agepen, na aba Legislação Estadual; para acessá-lo, clique aqui.
Texto: Tatyane Santinoni, Agepen
Foto: Keila Oliveira