Dourados (MS) – Policiamento e segurança pública nas aldeias indígenas do Estado foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (23) na aldeia Jaguapiru, em Dourados, entre líderes dos índios e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública adjunto, Helton Fonseca Bernardes e o coordenador Estadual da Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro.
Durante o encontro considerado inédito na história do Estado, já que é a primeira vez que um secretário da Sejusp vai à aldeia discutir segurança pública com os povos indígenas, os líderes demonstraram preocupação com o crescimento da violência nas aldeias existentes nos 30 municípios de Mato Grosso do Sul. “As situações das aldeias são muito críticas, com índices de violência muito grandes e aumento de crimes como o tráfico de drogas, agressões e estupros”, destacou Roberto Carlos Martins, cacique da aldeia Porto Lindo, em Japorã.
O cacique disse que é louvável a Secretaria de Segurança Pública acatar o clamor das lideranças para rever as atuais políticas e buscar alternativas para as situações violentas das aldeias, apesar de defender a cultura e a independência dos índios. “Quem aponta o que deve ser feito são as lideranças que ainda acompanham todas as ações da polícia e tem que tomar conhecimento com antecedência dos mandados de prisão, porque nós sabemos julgar cada crime ocorrido dentro da aldeia, por exemplo, estupro tem que ser encaminhado para a polícia e crimes menores são julgados pelos próprios índios e normalmente o autor presta serviços comunitários para pagar por seu crime”, explica.
O índio Fernando Souza, apoiador técnico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e um dos organizadores do encontro discorda do cacique Roberto e diz que o índio precisa se adaptar a atual realidade. “A lei foi feita para todos e nós enquanto indígenas temos direitos, mas também temos deveres e entre eles, respeitar a legislação vigente e não é porque é aldeia que não vai ter ordem”, frisou.
Para o líder o importante é efetivar uma política de segurança pública voltada aos povos indígenas, porque hoje o Estado está muito ausente das comunidades. “O mais importante é que iniciamos esse diálogo trazendo o secretário para dentro da aldeia, para juntos formularmos uma proposta para então ser colocada em prática”, afirma Fernando.
O secretário de Segurança adjunto destacou que o policiamento nas aldeias é uma política do atual Governo do Estado, através da Sejusp, que por meio de convênio com o Ministério da Justiça já adquiriu 19 veículos, sendo 7 caminhonetes e 12 motocicletas para a realização do policiamento ostensivo comunitário, que inicialmente irá abranger as aldeias de Dourados e Caarapó.
“Serão ações continuadas de policiamento comunitário, por meio da integração das polícias com a comunidade, através da implantação da filosofia de Polícia Comunitária”, disse o secretário Helton Fonseca que defende ainda o ingresso dos indígenas nos quadros da segurança pública, através das cotas disponibilizadas para os índios nos concursos públicos.
O coordenador Estadual da Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, destacou que Mato Grosso do Sul saiu na frente dos demais estados do país, criando em Campo Grande o primeiro Conselho Comunitário Indígena de Segurança do Brasil e que as ações continuam. “O secretário de Segurança já autorizou a realização do primeiro curso de capacitação de Polícia Comunitária para indígenas, além disso, já temos mais de 4 mil profissionais da segurança pública capacitados através desse curso, aptos a trabalharem junto às comunidades ouvindo e auxiliando as lideranças”, finalizou.
Joelma Belchior