Com servidores penitenciários treinados e capacitados, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) assumiu a vigilância da muralha e escolta de presos da Penitenciária de Três Lagoas (PTL). Respeitando as normas de biossegurança, a cerimônia de transmissão das atividades aconteceu na tarde dessa segunda-feira (15.3), com a presença de representantes da Agepen, da Polícia Militar e do Comando de Operações Penitenciárias (COPE).
A iniciativa resulta da regulamentação da guarda externa dos presídios, custódia hospitalar e de escolta de presos, através da publicação do Decreto Nº 15.629, de 4 de março de 2021.
O diretor da unidade penal, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho, destacou a parceria que sempre teve com a Polícia Militar, tanto na guarnição da muralha quanto na realização das escoltas. “Queremos agradecer por todos esses anos de parceria, estamos agora iniciando a vigilância com os servidores da Agepen, que passaram por um curso de capacitação específico oferecido pela própria instituição e que estão empenhados em desenvolver as atividades diárias com muita responsabilidade”, informa Raul.
Representando o 2º Batalhão de Policia Militar, o tenente Flávio, afirmou que os policiais militares que atuavam na segurança da penitenciária irão reforçar o policiamento ostensivo na cidade. “Desejo sucesso aos policiais penais nessa nova responsabilidade e que estejam sempre atentos e preparados para um bom desenvolvimento das rotinas de vigilância da muralha”, afirma.
A reserva das armas foi transferida do COPE para a Penitenciária de Três Lagoas.
Para o desempenho das novas funções serão disponibilizadas quatro equipes em turno de plantão. O servidor da Agepen, Raoni Marques de Morais, revela que o trabalho será um novo desafio, “mas estamos preparados para fazer o melhor em prol da vigilância da unidade penal”, garante.
Todos os servidores designados para a vigilância e escoltas de presos da Penitenciária de Três Lagoas receberam armamentos. A entrega das armas aos agentes penitenciários foi feita pelo comandante do COPE, João Bosco Correia. “Encaminhamos pistolas aos servidores envolvidos na guarda e custódia da unidade penal e fuzis que serão utilizados na segurança externa das muralhas. Os equipamentos fazem parte do patrimônio da Agepen, estavam sob a custódia do COPE e realizamos a transferência da reserva para o presídio”, ressalta.
Também estiveram presentes na cerimônia, o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais em substituição legal, Alírio Francisco do Carmo, que representou a direção da Agepen; o chefe da Divisão de Ações de Segurança e Custódia em substituição legal, Luiz Fernando Melão da Silva; além de servidores penitenciários e policiais militares.
Capacitação
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, essas atribuições estavam previstas nas leis estaduais que regem a carreira e com a regulamentação tornou possível essa transição das funções com maior segurança jurídica.
Até o momento já foram capacitados cerca de 200 servidores no curso de Armamento e Tiro, Vigilância e Escolta (CAVE). “A nossa meta é qualificar todos os agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul para assumir as funções de forma gradativa, conforme o efetivo disponível”, reforça o dirigente.
A qualificação é realizada pela Escola Penitenciária (Espen), em conjunto com o COPE, e teve início em janeiro de 2020. Ao todo, já foram realizadas cinco edições, sendo três em Campo Grande, uma em Dourados, e uma que se dividiu em duas etapas: nas cidades de Naviraí e Três Lagoas. E já está em andamento mais um curso, na capital, onde já foram finalizados os testes psicológicos.
Além da Penitenciária de Três Lagoas, atualmente a Agepen também possui a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital, totalmente operacionalizada pelos servidores de carreira, desde a segurança interna à vigilância das muralhas. A previsão é de assumir as atividades nos presídios de regime fechado de Bataguassu e Naviraí.
Texto: Tatyane Oliveira Santinoni