Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), o convênio assinado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no valor de R$ 1.027.725,64, que prevê o emprego de policiamento na segurança e manutenção do sigilo durante aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, os recursos do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, serão empregados para a aquisição de fardamento para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Ao todo serão comprados 600 uniformes (calças e camisas de combate), 550 pares de coturnos, 487 cintos e 530 gorros/bonés.
O convênio tem validade de três anos (2020/2022) e os recursos serão liberados em três etapas, sendo a primeira, no valor de R$ 335,241,88 já neste ano. As outras duas parcelas no valor de R$ 346.241,88 cada uma serão disponibilizadas em 2021 e 2022.
O total de investimentos do Governo Federal é de R$ 1.005.725,64 e a contrapartida do Governo do Estado de R$ 22.000,00. “É a contrapartida dada pelo Governo Federal ao estado pelo serviço prestado pelas forças de segurança pública estaduais durante as avaliações do INEP”, explica o secretário Antonio Carlos Videira.
De acordo com o Ministério da Educação as provas do Enem serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2020 – de forma impressa e nos dias e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2020 – de forma digital. Está programada ainda uma reaplicação da prova nos dias 24 e 25 de fevereiro, para pessoas que eventualmente tiverem sido prejudicadas por problemas estruturais.