Campo Grande (MS) – Os réus em processo de ações penais referentes ao delito de injúria racial, em trâmite na Capital pela 67ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, agora terão a alternativa de suspensão condicional do processo, se optarem por realizar um curso específico.
Com o tema violações de direitos de grupos vulneráveis, a capacitação será acompanhada da prestação de serviços em entidades indicadas pela Subsecretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
O curso, com carga horária de 16h, será oferecido por meio de uma parceria entre a Subpirc e a Escola de Conselhos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), coordenada pelo professor Antonio Motti. Conforme os resultados apontados após a conclusão da primeira turma, prevista para o próximo mês na UFMS, o curso poderá ser levado para mais cidades de Mato Grosso do Sul.
O subsecretário da pasta da Igualdade Racial, Carlos Versoza, considera a implantação do curso como algo inovador e que atenderá um propósito maior que é a conscientização e a sensibilização. “Temos de passar para quem cometeu esse tipo de delito, uma visão da realidade em que não há diferença entre as pessoas, muito menos pela cor da pele. Sem dúvida esse curso atuará de forma didática e exemplar”, disse.
Recursos em Brasília
Ainda na agenda da Subpirc, amanhã (16) e na quarta-feira (17) estão previstas reuniões técnicas na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Fundação Cultural Palmares (FCP) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de articular projetos sociais para geração de emprego e renda para as comunidades quilombolas, realizando o mapeamento das comunidades ciganas e de religiões de matriz africana, bem como a viabilidade de Adesão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SINAPIR) pelo Estado de Mato Grosso do Sul. A coordenadora da pasta, Lecir Marques, também acompanha as reuniões com o subsecretário.
Leomar Alves Rosa (Assessoria Vice-governadoria e Sedhast)