Campo Grande (MS) – Com o intuito de induzir a produção de conhecimento na área de tratamento da dependência química, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), vai estabelecer parceria para realização de pesquisas básicas, pré-clínicas, clínicas e epidemiológicas sobre tratamento mediante o uso de substâncias. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 27 de maio.
Para participar da seleção, a instituição precisa ser de Ensino Superior (IES), reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou Instituição de Pesquisa – públicas ou privadas sem fins lucrativos. Também serão aceitas as que prestem apoio e suporte gerencial aos institutos, escolas, grupos, centros, núcleos e demais instâncias no âmbito de IES para execução de estudos, pesquisas e projetos sob responsabilidade técnico-científica dessas instituições.
As propostas de projeto terão o prazo de 60 dias para serem encaminhadas à Secretaria com termo de referência e modelo do plano de trabalho, conforme o Edital.
Acompanhamento e resultados – Após o recebimento das propostas, a Senad/MJ terá o prazo de até 30 dias para analisar e selecionar as propostas encaminhadas.
Os resultados preliminar e final deste chamamento público serão publicados no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e no portal do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas .
Ministério da Justiça