Dourados (MS) – Com um volume de 600 quilos de roupas lavadas por dia, a nova lavanderia da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), o maior presídio do Estado, oferece oportunidade de trabalho a reeducandos e vai atender o poder público municipal. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (17.11).
A iniciativa foi possível por meio do convênio entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa Global Prestadora de Serviços, que atenderá a Fundação Municipal de Saúde de Dourados. Para a implantação da lavanderia, a empresa realizou as adequações necessárias determinadas pela Vigilância Sanitária, bem como a perfuração de um poço artesiano para atender as necessidades de água.
Segundo o empresário, John Gomes, a meta é ampliar a capacidade diária para limpeza de dois mil quilos de vestimentas hospitalares. “Iniciamos em caráter experimental há cerca de dois meses e estou muito satisfeito com o trabalho desempenhado, nosso objetivo é ampliar as atividades e dar oportunidade a mais internos. Iniciamos com cinco, atualmente temos seis e nos próximos dias teremos mais quatro atuando no setor”, declarou o empresário.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, afirmou que essa parceria mostra que a empresa privada pode investir no sistema prisional. “O Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público apoiam e incentivam convênios com a agência penitenciária que proporcionam ocupação produtiva aos detentos, porque é através do trabalho que é possível ressocializar, dar dignidade e uma profissão lícita às pessoas privadas de liberdade; e este é o caminho para que realmente a pena possa ter seu aspecto reparador”, ressaltou.
Os reeducandos recebem remuneração mensal de ¾ do salário mínimo vigente e a remição de 1 dia na pena a cada 3 trabalhados.
O promotor de justiça, Juliano Albuquerque, prestigiou o evento e falou da importância do trabalho para as pessoas privadas de liberdade. “O serviço que é prestado dentro das unidades penais serve para que os detentos cumpram a pena e saiam com outras perspectivas. Em relação à produtividade, as oficinas no sistema prisional superam as externas, objetivando primeiramente que aprendam um ofício, retornem para a sociedade melhores, e que a empresa tenha o seu retorno também”, concluiu.
Os reeducandos que atuam na lavanderia recebem remuneração mensal de ¾ do salário mínimo vigente e a remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a legislação. Os maquinários e estruturação do novo setor de trabalho foram de responsabilidade da empresa.
A meta é ampliar a capacidade diária para limpeza de dois mil quilos de vestimentas hospitalares.
Há mais de dois anos preso, o interno Hilton Santos da Silva, 30 anos, atua na lavanderia e enxerga essa iniciativa como uma oportunidade para ajudar a família, ocupar o tempo ocioso e melhorar a visão do futuro.
Para o diretor da PED, Manoel Machado da Silva, a nova oficina é resultado de um trabalho conjunto. “Essa lavanderia chega para somar a outros setores que temos aqui na unidade, como a marcenaria, a bola e a confecção. Eleva a autoestima de nossos custodiados, melhora a disciplina e proporciona mais dignidade ao cumprimento da pena. Esperamos que mais empresas deem oportunidade de trabalho aos nossos internos”, destacou.
Representando a prefeita Délia Razuck, o assessor especial da Prefeitura, Alexandre Mantovani, frisou a prestação de serviço que será oferecido ao município. Segundo ele, quem ganha com a iniciativa é a sociedade douradense, pois favorece a função social e pedagógica do cumprimento da pena.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou a importância do trabalho prisional como uma ferramenta essencial no processo de valorização e mudança de comportamento. “Atualmente a Agepen possui 164 parcerias que garantem ocupação produtiva e remunerada a homens e mulheres em cumprimento de pena, contribuindo para que Mato Grosso do Sul supere a média nacional de trabalho prisional e sirva de referência para outros estados”, ressaltou.
Muitas são as vantagens para o empresário que decidir dar oportunidade de trabalho a um custodiado do sistema penitenciário, tanto do ponto de vista econômico quanto do social. Primeiramente é em relação aos custos, já que não existe vínculo empregatício entre a empresa e os presos trabalhadores, não incidindo os encargos sociais sobre os valores pagos pela utilização dessa mão de obra. Além disso, a sociedade como um todo também é beneficiada, pois os detentos passam a ter a consciência do trabalho e outra visão de vida, diminuindo a possibilidade de reincidência criminal.
Texto e fotos: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)