Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Bataguassu localizaram ontem (29) em uma fazenda, próximo a cidade, diversas degradações ambientais, inclusive em áreas de preservação permanente (APP). Na propriedade rural, a PMA verificou que o gado era mantido adentrando as matas ciliares de um córrego que corta a propriedade. Não havia cercas protegendo as matas ciliares e, devido ao gado ter acesso ao curso d’água, a área estava degradada devido ao pisoteio dos animais.
A falta de conservação do solo na propriedade fez com que surgissem diversas erosões, carreando sedimentos e causando assoreamento do córrego. Alguns processos erosivos atingiram o lençol freático e algumas nascentes foram degradadas.
Em uma área da propriedade verificou-se ainda que o produtor havia realizado a construção de uma represa, com lâmina de água de aproximadamente 0,6 hectares sem o licenciamento ambiental. A sangria da represa foi construída em alvenaria. Durante a construção dos aterros, também foram degradadas partes das margens do córrego, que são áreas de preservação permanente – APP (protegida por lei).
As atividades foram paralisadas, e o fazendeiro, residente em Presidente Epitácio (SP) foi autuado administrativamente e multado em R$ 75 mil. O autuado também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP), cujo a pena é de um a três anos de detenção.
O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRADE).
Polícia Militar Ambiental – (PMA)