Especial Eleições 2016
Campo Grande (MS) – Durante as eleições municipais, que estão marcadas para o próximo domingo (2), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) realizará diversas ações para coibir crimes eleitorais, nos 79 municípios do Estado. Todo efetivo está empenhado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança do eleitor, especialmente, na véspera e no dia de votação.
Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Waldir Ribeiro Acosta, a operação eleições 2016 terá início neste sábado (1) e serão empregados 2.600 homens. O planejamento inclui policiamento a pé, montado, motorizado, tático e de trânsito. As equipes do serviço de inteligência também estarão atuando para evitar que pessoas mal-intencionadas interfiram no processo ou coajam eleitores.
A operação eleições 2016 será divida por comandos. No caso de Campo Grande que possui 237 lugares de votação, 1.794 seções e 595.194 eleitores, as ações serão coordenadas pelo CPM e terá um reforço de 600 homens. “Nós teremos policiamento em todas as escolas, além do policiamento de rotina”, enfatizou o comandante do CPM.
Já cerca de dois mil homens serão encaminhados para auxiliar os Comandos de Policiamento de Área, que são os responsáveis pela segurança das regiões de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas e Coxim. Esses locais também terão apoio do Batalhão de Choque. Em relação às áreas de conflito indígenas e a região de fronteira, o coronel Waldir Ribeiro Acosta informou que os batalhões de área e a Polícia Militar local, estão responsáveis pelos seus planejamentos e poderão contar com suporte das equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Militar Ambiental e Rodoviária, bem como as polícias Federal e Rodoviária Federal. Nessas regiões serão desenvolvidas ações em conjunto.
“O nosso principal objetivo é para garantir que as eleições transcorram dentro da normalidade e que o cidadão possa exercer seu direito ao voto com tranquilidade e toda a liberdade possível. Estamos atentos ao cumprimento da legislação eleitoral e qualquer pessoa que a desrespeite será detida”, completou o comando de policiamento do interior.
Lei Seca
Para garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS) e os juízes eleitorais instituem uma portaria normativa chamada de “Lei Seca”. Essa medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público em todo o Estado em horários predeterminados, que podem compreender desde a véspera até o fim do pleito eleitoral.
Conforme o TRE/MS, cada juiz tem autonomia para definir a proibição nos municípios em que atua. Em Campo Grande, a “Lei Seca” entrará em vigor no domingo (2) às 3h e segue até às 17h.
O descumprimento dessa portaria caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347, do Código Eleitoral, cujo pena é de três meses a um ano de detenção e o pagamento de 10 a 20 dias de multa.
Regiane Ribeiro – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).