Nova Andradina (MS) – O Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina (EPMNA) agora possui um setor exclusivo para atendimentos médicos e odontológicos. As adequações estruturais foram realizadas pelo estabelecimento prisional com mão de obra dos reeducandos. Já os equipamentos foram adquiridos graças à parceria estabelecida entre a Agência Estadual de Administração Sistema Penitenciário (Agepen), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria de Municipal de Saúde e Conselho da Comunidade local.
Os tratamentos dentários estão sendo realizados no próprio presídio há cerca de uma semana e as consultas médicas há, aproximadamente, 60 dias. Antes disso, era necessário o encaminhamento dos reeducandos ao posto de saúde, o que gerava alguns problemas e gastos com escolta. “Além de melhorar a questão da segurança, agora estamos podendo proporcionar também uma melhor assistência para os internos”, destaca o diretor do EPMNA, Jorge Leandro dos Santos. “Só para se ter uma ideia, agora estamos conseguindo uma média de 10 a 15 atendimentos odontológicos por dia”, completa.
Os atendimentos médicos e odontológicos ocorrem uma vez por semana e, diariamente, uma técnica em enfermagem faz os acompanhamentos e triagem. Os exames também são colhidos na própria unidade, e, nos casos de procedimentos mais complexos – como ultrassom, Psiquiatria e Ortopedia – são realizados os encaminhamentos para atendimentos externos.
Os profissionais médico e dentista são cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde, como parte de execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade (PNAISP), do Ministério da Saúde, conforme projeto desenvolvido pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, através da sua Divisão de Saúde.
De acordo com o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins, o presídio de Nova Andradina é uma das 25 unidades prisionais do Estado que recebem assistência à saúde em parceria com as prefeituras, seja pelo Plano Operativo Estadual (POE) ou pela PNAISP. “As demais, como a penitenciária de segurança máxima ‘Jair Ferreira de Carvalho’, contam com profissionais da Agepen e da Secretaria Estadual de Saúde”, explica.
Segundo Gilson, a previsão é que, até dezembro deste ano, todos os presídios passarão a contar com o atendimento de saúde composto por equipe híbrida, ou seja, formada por servidores dos municípios, Secretaria Estadual de Saúde e da agencia penitenciária, conforme plano de adesão assinado entre a SES, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agepen e prefeituras. “Há um empenho muito forte por parte do chefe de Divisão de Saúde, Maria de Lourdes Delgado Alves, na concretização dessas metas”, destaca o diretor.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a estruturação do setor de saúde do presídio de Nova Andradina é uma importante conquista para a instituição, já que a unidade foi a última a ser assumida pela agência penitenciária, pois, até o final de 2014, o local funcionava como delegacia com carceragem e, de lá para cá, vem recebendo uma série de melhorias estruturais, como instalação de salas de aulas, construção de solário, instalação de sistema de videomonitoramento etc.
Stropa ressalta, ainda, o esforço do diretor e demais servidores da unidade prisional, cujos esforços têm sido importantes para a evolução do presídio. Da mesma forma, Stropa destaca as importantes participações do juiz e do promotor da Vara de Execução Penal daquela Comarca, como parceiros das várias benfeitorias realizadas no presídio.
Texto: Keila Rodrigues, Assessoria de Comunicação/Agepen