Dourados (MS) – A Penitenciária Estadual de Dourados (PED) agora conta com o sistema de audiências do Tribunal de Justiça por videoconferência. As primeiras “videoaudiências” foram realizadas na tarde dessa terça-feira (5).
A ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
No total, foram 11 audiências por videoconferência realizadas pelo juiz Cesar de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal de Dourados, que responde também pela Execução Penal da comarca.
De acordo com o magistrado, no começo, o sistema será utilizado para as audiências de justificação, oitiva obrigatória aos presos que cometem falta grave ou crime doloso, e que registram uma média de 40 a 45 por mês atendimentos mensais. O sistema também será usado para ouvir testemunhas que estão reclusas.
Para o diretor da penitenciária, Joel Rodrigues, a implantação da videoconferência é uma importante conquista, pois evita gastos com escolta e reforça a segurança. “Pelo menos nesses casos, o interno não precisa mais sair da unidade penal, o que facilita o nosso controle, tendo em vista que antes um maior volume de detentos tinha que ir até o Fórum para ser ouvido”, destaca o diretor.
Dourados é o segundo município em que a Agepen possui unidade prisional, que adota a videoconferência do Tribunal de Justiça. Em Campo Grande, esse tipo de audiência já ocorre há alguns anos, em uma central instalada na Penitenciária de Segurança Máxima, onde são atendidos detentos de todo o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste nas oitivas de justificação.
Segundo o diretor-presidente da agência penitenciária, Ailton Stropa Garcia, a intenção é possibilitar que a tecnologia seja utilizada em um maior número possível de presídios de Mato Grosso do Sul, garantindo economia aos cofres públicos e mais segurança a toda a população.
Keila Oliveira